RSS Aceguá - RS Notícias de Aceguá/RS Thu, 01 Oct 2020 05:26:48 -0300 Thu, 01 Oct 2020 05:26:48 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://acegua.rs.gov.br/rss VALOR DA TERRA NUA Fri, 28 Aug 2020 12:24:35 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1119/?valor-da-terra-nua.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1119/?valor-da-terra-nua.html Prezado contribuinte,

 

 

        A Prefeitura Municipal de Aceguá com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declarações pelo contribuinte, baseado na Instrução Normativa RFB nº 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econômicos referente a ocupação da área rural do município atualizados para a realidade econômica ano base 2019/2020, concluímos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exercício de 2020, varia conforme tabela a baixo:

 

 

LAVOURA DE APTIDÃO BOA

LAVOURA DE APTIDÃO REGULAR

LAVOURA DE APTIDÃO RESTRITA

PASTAGEM PLANTADA

SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL

PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA

R$ 10.992,00

R$ 8.980,00

R$ 7.288,00

R$ 10.992,00

R$ 9.835,00

R$ 3.360,00

 

 

          Avalie corretamente sua terra usando como parâmetro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do imóvel, atendendo assim a legislação vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município.

 

          Na falta de entrega da DIRT, subavaliação ou prestação de informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB procederá à determinação do valor e ao lançamento de ofício do imposto, considerando informações sobre o preço de terras, constantes em sistema por ela instituída, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscalização.

 

         Lembramos que a Área de Reserva Legal, Preservação Permanente e Ecológicas somente podem ser excluídas da base de cálculo do Imposto se possuir declaração do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.

 

           Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornará através de obras e serviços.

 

       Permanecendo dúvidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Aceguá pelo telefone (53) 32461619.

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Horário de atendimento presencial da Ouvidoria Mon, 03 Aug 2020 12:05:06 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1118/?horario-de-atendimento-presencial-da-ouvidoria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1118/?horario-de-atendimento-presencial-da-ouvidoria.html Todas as quintas-feiras das 13h às 15h.

Atendimento online no endereço https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria]]>
Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Mon, 03 Aug 2020 11:40:17 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1117/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1117/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT
Nº 2 - Julho de 2020]]>
Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Mon, 20 Jul 2020 11:11:38 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1116/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1116/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 1 - Maio de 2020]]> Consultar Débitos Tue, 30 Jun 2020 09:19:52 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html Pessoa Física – https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx ]]> Processo Seletivo Simplificado Mon, 15 Jun 2020 09:37:29 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1114/?processo-seletivo-simplificado.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1114/?processo-seletivo-simplificado.html Consignados de Servidores Municipais Wed, 29 Apr 2020 16:04:31 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1113/?consignados-de-servidores-municipais.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1113/?consignados-de-servidores-municipais.html O Banrisul confirmou ontem a prorrogação dos contratos de créditos consignados com servidores públicos municipais.
A prorrogação atende ao pedido da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, que solicitaram que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de crédito concedida aos funcionários públicos estaduais.
O Poder Executivo de Aceguá, através do Prefeito, sensível pelos reflexos da pandemia firmou o Termo Aditivo.
Poderão ser beneficiados servidores municipais vinculados às prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdências que possuam convênio de crédito consignado com o Banrisul. De acordo com o banco, poderão ser prorrogadas as parcelas com autorização para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de operação de crédito consignado.
Desta forma, ao solicitar a prorrogação, o banco fará uma nova operação no valor presente das três parcelas, adicionados 90 dias de carência, para que o primeiro desconto em folha ocorro no mês de setembro de 2020.
"Ficando na mão dos trabalhadores e dos servidores públicos será possível que estes recursos girem na economia dos municípios, no comércio e nas prestações de serviços, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o período crítico da pandemia", avaliou o superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller.
Os Servidores Municipais que possuam consignados descontados em folha, poderão entrar em contato com a Agência do Banrisul de Aceguá para maiores informações e para proceder com o agendamento para que seja efetuada a prorrogação das parcelas de junho, julho e agosto de 2020.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Thu, 23 Apr 2020 12:53:18 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1112/?edital-de-chamamento-publico.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1112/?edital-de-chamamento-publico.html O presente Edital tem por objetivo chamamento público de produtores rurais afetados pela estiagem, para execução de limpeza de açudes. (Lei 1.761, de 15 de abril de 2020). Os interessados deverão possuir área de até 1 módulo fiscal (28 hectares) com renda predominante da propriedade rural; manifestar interesse com o Presidente da Associação da sua localidade ou localidade mais próxima. O serviço será realizado gratuitamente, sendo previamente aprovada lista de beneficiários pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Turismo. ]]> Coronavírus - COVID-19 Tue, 24 Mar 2020 10:33:06 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1111/?coronavirus---covid-19.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1111/?coronavirus---covid-19.html Inscrições Abertas Sat, 21 Mar 2020 19:54:37 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1110/?inscricoes-abertas.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1110/?inscricoes-abertas.html