RSS Aceguá - RS Notícias de Aceguá/RS Tue, 19 Oct 2021 16:16:30 -0300 Tue, 19 Oct 2021 16:16:30 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://acegua.rs.gov.br/rss Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Tue, 19 Oct 2021 10:45:29 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1131/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1131/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 7 - Outubro de 2021]]> Audiência Pública visando à apresentação e discussão do projeto de Lei Orçamentária para 2022 Wed, 29 Sep 2021 13:53:17 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1128/?audiencia-publica-visando-a-apresentacao-e-discussao-do-projeto-de-lei-orcamentaria-para-2022.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1128/?audiencia-publica-visando-a-apresentacao-e-discussao-do-projeto-de-lei-orcamentaria-para-2022.html CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

           Marcus Vinícius Godoy de Aguiar, Prefeito Municipal de Aceguá/RS, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral de Aceguá, para a Audiência Pública visando à apresentação e discussão do projeto de Lei Orçamentária para 2022, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, às 11 hs, no dia 30 de setembro de 2021.

      Gabinete do Prefeito Municipal de Aceguá, 29 de setembro de 2021.

Marcus Vinícius Godoy de Aguiar,

Prefeito

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Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Tue, 19 Oct 2021 10:43:36 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1130/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1130/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 6 - Agosto de 2021]]> VALOR DA TERRA NUA 2021 Mon, 26 Jul 2021 10:04:03 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1127/?valor-da-terra-nua-2021.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1127/?valor-da-terra-nua-2021.html Prezado contribuinte,

 

 

        A Prefeitura Municipal de Aceguá com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declarações pelo contribuinte, baseado na Instrução Normativa RFB nº 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econômicos referente a ocupação da área rural do município atualizados para a realidade econômica ano base 2020/2021, concluímos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exercício de 2021, varia conforme tabela a baixo:

 

 

LAVOURA DE APTIDÃO BOA

LAVOURA DE APTIDÃO REGULAR

LAVOURA DE APTIDÃO RESTRITA

PASTAGEM PLANTADA

SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL

PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA

R$ 10.992,00

R$ 8.980,00

R$ 7.288,00

R$ 10.992,00

R$ 9.835,00

R$ 3.360,00

 

 

          Avalie corretamente sua terra usando como parâmetro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do imóvel, atendendo assim a legislação vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município.

 

          Na falta de entrega da DIRT, subavaliação ou prestação de informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB procederá à determinação do valor e ao lançamento de ofício do imposto, considerando informações sobre o preço de terras, constantes em sistema por ela instituída, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscalização.

 

         Lembramos que a Área de Reserva Legal, Preservação Permanente e Ecológicas somente podem ser excluídas da base de cálculo do Imposto se possuir declaração do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.

 

           Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornará através de obras e serviços.

 

       Permanecendo dúvidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Aceguá pelo telefone (53) 32461619.

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Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Tue, 19 Oct 2021 10:41:37 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1129/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1129/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 5 - Junho de 2021]]> Consultar Débitos Tue, 30 Jun 2020 09:19:52 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html

Pessoa Física – https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx
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Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Wed, 05 May 2021 12:42:46 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1126/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1126/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 4 - Abril de 2021]]> Plano de Ação SIAFIC Wed, 05 May 2021 11:13:42 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1125/?plano-de-acao-siafic.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1125/?plano-de-acao-siafic.html Plano de Ação de que  trata o art. 18 do decreto n°  10540, de 05 de novembro de 2020 - SIAFIC]]> Errata Thu, 05 Nov 2020 11:47:34 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?errata.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?errata.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Thu, 25 Feb 2021 11:20:55 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT
Nº 3 - Setembro de 2020]]>