RSS Aceguá - RS Notícias de Aceguá/RS Mon, 12 Apr 2021 01:34:10 -0300 Mon, 12 Apr 2021 01:34:10 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://acegua.rs.gov.br/rss Errata Thu, 05 Nov 2020 11:47:34 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?errata.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?errata.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Thu, 25 Feb 2021 11:20:55 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT
Nº 3 - Setembro de 2020]]>
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Tue, 13 Oct 2020 12:14:59 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1120/?edital-de-conhecimento-publico.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1120/?edital-de-conhecimento-publico.html SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ, torna público a quem possa interessar que, no dia 08 de outubro de 2020 foi protocolado com o nº 5495, o pedido de instalação de um PARKLET, pela empreendedora Márcia Rodrigues Lucas, na Rua Quinhentos e Dez, nº 101. Caso haja alguma manifestação de interesse ou contrariedade da implantação do mesmo, deverão ser feitas por escrito e protocolado na prefeitura para a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no prazo máximo de dez(10) dias úteis a contar da data de publicação deste edital, conforme Decreto Municipal 2.204/2020.

Aceguá ,RS, 13 de outubro de 2020.

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Revisão PMSB de Aceguá Tue, 27 Oct 2020 10:36:24 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1121/?revisao-pmsb-de-acegua.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1121/?revisao-pmsb-de-acegua.html VALOR DA TERRA NUA Fri, 28 Aug 2020 12:24:35 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1119/?valor-da-terra-nua.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1119/?valor-da-terra-nua.html Prezado contribuinte,

 

 

        A Prefeitura Municipal de Aceguá com a finalidade de orientar e facilitar o correto preenchimento das declarações pelo contribuinte, baseado na Instrução Normativa RFB nº 1562,de 15 de abril de 2015 e no levantamento de dados econômicos referente a ocupação da área rural do município atualizados para a realidade econômica ano base 2019/2020, concluímos que o VTN (Valor da Terra Nua) para o exercício de 2020, varia conforme tabela a baixo:

 

 

LAVOURA DE APTIDÃO BOA

LAVOURA DE APTIDÃO REGULAR

LAVOURA DE APTIDÃO RESTRITA

PASTAGEM PLANTADA

SILVICULTURA / PASTAGEM NATURAL

PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA

R$ 10.992,00

R$ 8.980,00

R$ 7.288,00

R$ 10.992,00

R$ 9.835,00

R$ 3.360,00

 

 

          Avalie corretamente sua terra usando como parâmetro o VTN sugerido, variando conforme a qualidade do imóvel, atendendo assim a legislação vigente evitando futuros transtornos e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município.

 

          Na falta de entrega da DIRT, subavaliação ou prestação de informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, a RFB procederá à determinação do valor e ao lançamento de ofício do imposto, considerando informações sobre o preço de terras, constantes em sistema por ela instituída, e os demais dados apurados em procedimentos de fiscalização.

 

         Lembramos que a Área de Reserva Legal, Preservação Permanente e Ecológicas somente podem ser excluídas da base de cálculo do Imposto se possuir declaração do IBANMA-ADA e devidamente averbadas na matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.

 

           Pague seu imposto devido, o mesmo certamente retornará através de obras e serviços.

 

       Permanecendo dúvidas procure esclarecimento na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Aceguá pelo telefone (53) 32461619.

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Horário de atendimento presencial da Ouvidoria Mon, 03 Aug 2020 12:05:06 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1118/?horario-de-atendimento-presencial-da-ouvidoria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1118/?horario-de-atendimento-presencial-da-ouvidoria.html Todas as quintas-feiras das 13h às 15h.

Atendimento online no endereço https://acegua.rs.gov.br/ouvidoria]]>
Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Mon, 03 Aug 2020 11:40:17 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1117/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1117/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT
Nº 2 - Julho de 2020]]>
Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária Mon, 20 Jul 2020 11:11:38 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1116/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1116/?boletim-informativo-do-programa-de-integracao-tributaria.html Nº 1 - Maio de 2020]]> Consultar Débitos Tue, 30 Jun 2020 09:19:52 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1115/?consultar-debitos.html Pessoa Física – https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx ]]> Processo Seletivo Simplificado Mon, 15 Jun 2020 09:37:29 -0300 https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1114/?processo-seletivo-simplificado.html https://acegua.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1114/?processo-seletivo-simplificado.html